Acidente de trabalho: tudo o que sua empresa deve saber.

Fale com um especialista agora gratuitamente!
Nesse artigo você vai ver:

Ao gerir um negócio e lidar com funcionários, a empresa deve estar sempre atento às obrigações que garantem a proteção e segurança da saúde do trabalhador portanto é indispensável estar sempre atento e obter uma eficiente gestão riscos, para saber a melhor forma de lidar com cada um deles.

As normas foram desenvolvidas a fim de garantir a segurança e saúde de cada um, a fim de evitar acidentes de trabalho, já que as consequências dessa ocorrência não são nada agradáveis para o acidentado e muito menos para o empregador.

Por isso é fundamental entender o que é acidente de trabalho de acordo com a lei e como a empresa deve agir nessas situações.

E foi pensando assim que nós resolvemos esclarecer as principais dúvidas de como reagir diante de tais  acontecimento.

O que é acidente de trabalho?

O acidente de trabalho é aquele que ocorre com o empregado no exercício da atividade profissional realizada para a empresa, causando lesão corporal, doença ou alguma algum tipo de desordem funcional sendo causadora de perda da capacidade temporária ou permanente e em último caso até mesmo a morte.

Além dos acidentes típicos, algumas doenças relacionadas ao exercício da função equiparam-se como acidentes de trabalho, entre elas encontra-se as doenças profissionais, derivadas do exercício de uma determinada função e ocasionada pelas condições em que o trabalho é realizado.

Outras situações também podem ser observadas, dentre elas encontram-se: acidentes ocorridos no local e hora de trabalho, como agressões sofridas por companheiros geralmente causadas por conflitos empresariais, imprudência, ofensa física intencional, inundações, desabamentos, incêndios, e também doenças acarretadas por contaminações acidentais no exercício, acidente relacionado ao trabalho que mesmo não sendo motivo único tenha contribuído diretamente para a lesão ou morte do funcionário.

 

O que a lei diz?

A Constituição Federal diz que os trabalhadores têm o direito de receber um seguro contra acidentes de trabalho, a cargo de seu empregador, incluindo indenização obrigatória quando incorrer em dolo ou culpa.

Na maioria dos casos, os acidentes podem ser evitados, para isso, basta que a empresa adote todas as medidas básicas obrigatórias de proteção, como o oferecimento de proteção individual a todos os funcionários.

Portanto, quando isso não acontece e os funcionários sofrem algum tipo de lesão durante o trabalho passam a ter direito a compensações, que tem como principais:

 

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Habilitação e reabilitação profissional
  • Aposentadoria por invalidez e pensão por morte, cuja responsabilidade é do INSS

 

Acidente de percurso

também são considerados acidentes de trabalho aqueles ocorridos no trajeto do empregado da casa para o emprego e durante o retorno.

Nesses casos, é importante destacar dois pontos importantes:

  • Ele deve ocorrer no trajeto habitual, sem desvios
  • O tempo de percurso do trajeto deve ser compatível com a distância percorrida.

Caso essas duas características estejam presentes, mesmo que a ocorrência se dê fora do horário e do local de trabalho, será considerado acidente de trabalho.

Como comunicar o acidente?

A empresa é obrigada a fazer o comunicado do acidente de trabalho de seus funcionários, quando o caso não envolve morte, deve ser feita a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho, ele pode ser enviado pela empresa, trabalhador ou por seus representantes legais.

É obrigatório realizar o comunicado para não sofrer com autuações do ministério do trabalho, pois caso a empresa não emita o CAT, poderá sofrer multas que variam entre R$670,89 e R$6.708,88 conforme a gravidade do acidente.

Além disso, o comunicado contribui para que os órgãos federais possam pesquisar e analisar as estatísticas e possíveis epidemias.

A partir da realização do CAT, o empregado passa a ter o acesso à assistência acidentária do INSS ou até mesmo consiga sua aposentadoria por invalidez.

Quais os direitos do trabalhador?

Benefício do INSS

Se as lesões sofridas afastarem o colaborador das suas funções por mais de 15 dias, ele terá direito a receber o auxílio-doença acidentário, ou seja, o empregador custeará apenas os primeiros 15 dias de afastamento.

Entretanto, mesmo durante o afastamento, a empresa deverá continuar fazendo os recolhimentos referentes ao FGTS do empregado. Se a incapacidade for permanente, o colaborador poderá ser aposentado por invalidez.

Estabilidade

Quando o empregado sofre um acidente de trabalho e é afastado pelo INSS, ele terá direito à estabilidade de emprego quando retornar à sua função pelo período de 12 meses. Ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa.

Despesas

Se o acidente de trabalho ocorrer por responsabilidade da empresa, ela deverá arcar com despesas médicas que incluem: tratamentos, internações, exames e medicamentos  para a recuperação do empregado.

Em algumas situações, o colaborador também poderá requerer o pagamento de indenização por danos morais ou estéticos, dependendo da situação. Contudo, toda a situação deverá ser comprovada judicialmente.

 

 

Considerações finais

Por mais que ninguém goste de se machucar ou sofrer acidentes é sempre importante estar preparado para caso isso ocorra, e para que os resultados da sua empresa não sejam prejudicados é essencial poder contar com a ajuda de uma consultoria para manter tudo em ordem e poder seguir com todos os planos na empresa.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, você pode consultar uma empresa como a DIRETO Contabilidade, Gestão e Consultoria.

Entre em contato conosco, que tanto eu, quanto outras pessoas estaremos à disposição para bater um papo com você!

Por Ana Clara, departamento de Marketing do Grupo DIRETO.

 

Compartilhe nas redes:

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Artigo - Direto Group - Contabilidade em São Paulo - SP

Deixe um comentário

Veja também

Posts Relacionados

Planejamento tributário para Family Office: Faça corretamente!

Planejamento tributário para Family Office, você sabe como fazer corretamente?  Então, fique tranquilo! Elaboramos este artigo para que você tire suas dúvidas de como funciona este tipo de planejamento tributário e tudo o que envolve sua estrutura!  O planejamento tributário é uma atividade que tem por objetivo diminuir a carga

BPO Financeiro para Family Office: principais vantagens

BPO Financeiro para Family Office: o que é e principais vantagens Confira as principais vantagens do BPO Financeiro para Family Office. O BPO Financeiro é uma solução que permite terceirizar as atividades financeiras de uma empresa.  Essa prática pode trazer diversos benefícios para os Family Offices, sendo empresas que gerenciam

Entenda o papel dos Multi Family Offices para famílias abastadas

Multi family office: Compreenda o que é e o que faz! Saiba como os Multi Family Offices oferecem expertise profissional, personalização e eficiência de custos para atender às necessidades da gestão financeira. As famílias abastadas, muitas vezes, enfrentam desafios únicos quando se trata de gerenciar suas finanças, investimentos e patrimônio. 

Proteção patrimonial para family office: como funciona?

Proteção patrimonial para family office: como funciona? Fique por dentro do conceito, como funciona e quais os principais benefícios da proteção patrimonial para o family office. Saiba como realizá-la! A proteção patrimonial é uma estratégia que visa preservar e aumentar o valor do patrimônio de uma pessoa ou de uma

Family Office: uma opção viável para todas as famílias.

Family Office: entenda como esse serviço pode ajudar sua família O Family Office é uma estrutura de gestão de patrimônio que foi tradicionalmente associada a famílias extremamente ricas.  Descubra como o conceito evoluiu e agora está se tornando cada vez mais acessível e benéfico para famílias de diferentes níveis de