Planejamento tributário para Family Office, você sabe como fazer corretamente?
Então, fique tranquilo! Elaboramos este artigo para que você tire suas dúvidas de como funciona este tipo de planejamento tributário e tudo o que envolve sua estrutura!
O planejamento tributário é uma atividade que tem por objetivo diminuir a carga tributária de uma pessoa física ou jurídica, dentro dos limites legais.
Ele pode envolver a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de benefícios fiscais, bem como a reorganização societária, a alocação de ativos, entre outras medidas.
Este tipo de planejamento é especialmente importante para os Family Offices, que são estruturas criadas para gerenciar o patrimônio de uma ou mais famílias.
Além disso, tem como objetivo preservar e aumentar o patrimônio familiar, blindando-o de riscos externos, como disputas sucessórias, conflitos familiares, crises econômicas e políticas, etc.
Neste artigo, vamos abordar os seguintes tópicos: o que é um Family Office, quais os principais desafios e benefícios do planejamento tributário para este tipo de estrutura, bem como a melhor forma de elaborar este planejamento.
Então, fique conosco e tire suas dúvidas!
Aproveite e leia mais sobre o assunto em:
O que é um Family Office e como ele pode auxiliar na gestão tributária e do patrimônio familiar?
Um Family Office é uma estrutura profissionalizada, que presta serviços de gestão patrimonial para uma ou mais famílias. O Family Office pode ser classificado em dois tipos:
- Single Family Office (SFO): atende exclusivamente a uma única família, comumente, com um patrimônio superior a 100 milhões de dólares
- Multi Family Office (MFO): atende a várias famílias, compartilhando os custos e os benefícios da estrutura.
Vale ressaltar que o Family Office oferece diversos serviços para as famílias, entre os quais vale a pena destacar:
Gestão de investimentos
O Family Office é responsável por definir a política de investimentos da família, selecionar os melhores ativos e produtos financeiros, além de monitorar o desempenho e o risco da carteira, etc.
Gestão tributária
Tem como responsabilidade o correto planejamento tributário e execução de estratégias da família, com o objetivo de reduzir a carga tributária e evitar contingências fiscais.
Gestão jurídica
É responsável por assessorar a família nas questões jurídicas relacionadas ao patrimônio, como contratos, doações, testamentos, inventários, etc.
Gestão sucessória
Tem a responsabilidade quanto ao planejamento e a implementação da transmissão do patrimônio para as próximas gerações, sempre respeitando a vontade e valores da família.
Gestão de riscos
É responsável por identificar e atenuar os riscos que podem afetar o patrimônio da família, como riscos de mercado, de crédito, de liquidez, operacionais, regulatórios, reputacionais, etc.
Educação financeira
Por fim, ele é responsável por educar e orientar os membros da família sobre os temas relacionados ao patrimônio, como finanças pessoais, investimentos, tributação, sucessão, filantropia, etc.
O Family Office também tem a capacidade de auxiliar na gestão do patrimônio familiar, proporcionando alguns benefícios como maior controle e transparência sobre o patrimônio, maior rentabilidade e diversificação dos investimentos, entre outros.
Quais são os principais desafios e benefícios do planejamento tributário para Family Office?
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para os Family Offices, pois permite reduzir a carga tributária sobre o patrimônio familiar, aumentando a sua rentabilidade e preservação.
Porém, o planejamento tributário para Family Office também envolve alguns desafios, como: a complexidade e instabilidade da legislação tributária brasileira e a necessidade de conciliar os interesses e expectativas de diferentes membros da família.
Além das citadas acima, não podemos nos esquecer da necessidade de respeitar os limites legais e éticos do planejamento tributário, evitando práticas abusivas e ilícitas, que possam gerar penalidades ou prejuízos.
Porém, apesar desses desafios, o planejamento tributário para Family Office também traz diversos benefícios, como: redução de carga tributária, otimização da estrutura societária da família, além da proteção do patrimônio contra eventuais contingências fiscais.
Como elaborar um planejamento tributário eficiente e legal para Family Office, utilizando algumas estratégias?
Para elaborar um planejamento tributário que seja legal para Family Office, é imprescindível que observemos as características e as necessidades de cada família, bem como as oportunidades e os riscos do cenário tributário.
Algumas das estratégias que podem ser utilizadas são:
Holdings
São sociedades que têm como objetivo controlar e administrar outras sociedades ou bens patrimoniais.
Elas podem ser classificadas em:
Holdings puras: são sociedades que não exercem nenhuma atividade operacional, apenas participam do capital de outras sociedades.
Holdings mistas: são sociedades que exercem alguma atividade operacional, além de participar do capital de outras sociedades.
As holdings podem trazer vantagens tributárias para os Family Offices, como:
- A possibilidade de escolher o regime tributário mais favorável para a holding, que pode ser o lucro real, o lucro presumido ou o Simples Nacional, dependendo do seu faturamento e da sua atividade;
- A possibilidade de compensar os prejuízos fiscais de uma sociedade com os lucros de outra, dentro do mesmo grupo econômico, reduzindo a base de cálculo do imposto de renda;
- A possibilidade de distribuir os lucros e dividendos da holding para os sócios sem incidência de imposto de renda na fonte, desde que a holding seja tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido;
- A possibilidade de planejar a sucessão patrimonial, transferindo as cotas ou às ações da holding para os herdeiros, mediante doação ou venda, com uma tributação menor do que a aplicada sobre os bens individuais.
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo governo para estimular determinadas atividades ou setores econômicos, que podem resultar em uma redução ou eliminação da carga tributária.
Podemos considerar que os incentivos fiscais podem trazer algumas vantagens para os Family Offices, como a ampliação das possibilidades de investimentos, a redução do imposto devido, com redução de valores doados ou patrocinados a projetos culturais.
Não podemos esquecer também da compensação do imposto de renda pago no exterior, com o crédito do imposto de renda pago no Brasil, evitando, assim, a dupla tributação.
Investimentos Offshore
Quando nos referimos a investimentos realizados no exterior ou em territórios, os quais oferecem condições tributárias consideradas mais favoráveis do que o país de origem do investidor.
Ou fundos de investimentos domiciliados em jurisdições com baixa, ou nenhuma tributação.
Porém, os investimentos offshore exigem cuidados e precauções, como:
- Observação de normas cambiais do país de origem e do país de destino;
- Declaração completa de ativos de rendimentos mantidos no exterior à Receita Federal do Brasil, mediante a declaração de capitais brasileiros no exterior e da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF);
- Contratação de profissionais experientes, capacitados e confiáveis, para assessorar e intermediar os investimentos offshore, evitando assim, fraudes, golpes e perdas.
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Como já mencionamos, o planejamento tributário envolve riscos e desafios, como já mencionamos anteriormente. Por isso a Direto Group é uma excelente escolha!
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