O crescimento econômico sustentado com forte geração de empregos formais nos últimos anos está provocando uma mudança no perfil dos contribuintes que, no futuro próximo, obrigará o Brasil a repensar a Previdência Social. Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a participação feminina e a idade média dos contribuintes estão aumentando, o que deverá colaborar para o aumento do déficit previdenciário. O estudo do INSS aponta ainda aumento na quantidade de contribuintes de todas as regiões brasileiras, com destaque para o Norte e Nordeste, e uma concentração maior de contribuição no valor de até dois salários mínimos (antes era de um).
Entre 2003 e 2011, a participação feminina passou de 39% para 41,8%, o que reflete principalmente a maior inserção das mulheres no mercado de trabalho. “O aumento da proteção feminina esteve atrelado à expansão da quantidade de mulheres no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e, consequentemente, a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários”, diz Rogério Nagamine Costanzi, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social.
O envelhecimento da população também trouxe mudanças significativas, despertando a atenção dos especialistas. A fatia de contribuintes mais jovens diminuiu entre 2003 e 2011 – a proporção daqueles com até 24 anos passou de 23,3% para 15,2%. Na outra ponta, a participação dos idosos (com mais de 60 anos) aumentou de 5,2% para 6,2%. A participação de contribuintes nas faixas etárias intermediárias cresceu sensivelmente, de 39% para 41,8%. Como consequência, a idade média dos contribuintes está maior. Esse fator associado ao aumento no número de mulheres no sistema (que tendem a se aposentar mais cedo que os homens) tem sido motivo de preocupação no INSS.
“O governo precisará pensar em medidas para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirma Graziela Ansiliero, que cuida da Coordenação Geral de Estudos Previdenciários do Departamento do Regime Geral da Previdência Social. Ela lembra que as mulheres podem requerer aposentadorias por idade 5 anos antes que o homens e que precisam acumular um período contributivo menor para ter acesso à Aposentadoria por Tempo de Contribuição (ATC).
A advogada Cláudia Bonfim, 33 anos, é um bom exemplo dessa transformação captada pelo INSS. Há mais de 13 anos no mercado de trabalho, ela só contribuiu para a Previdência Social metade desse período. “Quando comecei a trabalhar como autônoma, em 2004, deixei de contribuir para o INSS”, afirma. A preocupação com uma aposentadoria tranquila levou Cláudia a contratar, há dois anos, um plano de previdência privada. E para reforçar ainda mais o rendimento no futuro, ela voltou a pagar o INSS. “Tenho pavor só de pensar em não ter condições de suprir minhas necessidades básicas quando estiver mais velha, de não ter dinheiro para comprar remédios ou para pagar um convênio médico”, diz.
“As mudanças de perfis se deram pelo fato de que alguns segmentos de contribuintes tiveram crescimentos mais acelerados do que outros”, explica Graziela Ansiliero. O envelhecimento populacional e outras mudanças sociais e econômicas que impactaram o mundo do trabalho, como, por exemplo, os processos de descentralização industrial, também possibilitaram essa alteração do perfil.
Desafios
Esse novo cenário acrescenta ainda mais desafios para o INSS, entre eles o avanço do déficit da Previdência e a redução do valor dos benefícios. “No futuro, o sistema seguirá mantendo seu caráter público e social, contudo o déficit constante reduzirá cada vez mais o valor dos benefícios”, afirma Silvinei Cordeiro Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, que há 16 anos atua nas áreas contábil, trabalhista, fiscal, legal e societário. Ele explica que o quadro futuro, desfavorável e de incerteza para os beneficiários, abre espaço para os planos privados de previdência. “Tal situação já ocorreu no passado com os planos de saúde”, diz Toffanin. Ele defende a implantação de reformas para fixar a idade mínima para as aposentadorias e a criação de um indexador próprio para a correção dos benefícios que não estejam atrelados aos critérios de reajuste do salário mínimo .
Diante de tantas mudanças, a advogada Cláudia sintetiza o anseio de milhões de brasileiros que contribuem para o INSS. “Invisto agora na Previdência para garantir meu futuro, para ter segurança e não depender de ninguém, espero, portanto, no momento certo, ter o retorno desse esforço e o que é meu por direito.”