Você já providenciou a transmissão do IRPF 2018? O prazo para fechar a boca do leão já está acabando …
Mas, tão importante quanto entregar o Imposto de Renda no período estipulado, é essencial que todas as informações que foram preenchidas estejam corretas.
Quando a Receita Federal detecta incoerência nas declarações, seu Imposto de Renda pode cair na tão temida: Malha Fina.
Quer entender quais são os principais motivos que levam sua retenção e quais cuidados você deve ter para não cair esse problema?
Então continue acompanhando esse post:
Afinal, o que é Malha Fina?
Popularmente conhecida como Malha Fina, a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, é um procedimento que verifica possíveis erros de preenchimentos e/ou inconsistência das informações apresentadas na Declaração do Imposto de Renda.
+ IRPF 2018: Tudo o que você precisa saber na hora de declarar.
Através do cruzamento de dados da pessoa física com as informações da Receita Federal, o sistema da Malha Fina analisa e compara cada declaração e caso apareça alguma contradição, o contribuinte é chamado para devidas correções.
Abaixo, listei as principais fontes que o programa da Receita utiliza como consulta:
- DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- DOI – Identificador do Objeto Nacional;
- DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias;
- DECRED – Declaração de Operações com Cartões de Crédito;
- ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Você sabe quais são os principais erros cometidos pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda? Escrevi os 06 principais no tópico a seguir, veja:
Principais erros que levam a Malha Fina
Uma informação incorreta ou omitida já é o suficiente para sua declaração cair na malha fina. Veja a seguir os principais erros cometidos na hora de preencher seu Imposto de Renda:
1) Não emissão de rendimentos dos dependentes:
A omissão de renda dos dependentes de um contribuinte foi responsável por colocar mais de 70% de Impostos de Renda 2017 na Malha Fina!
Colocar um dependente na declaração, como filhos ou conjugues, significa que todas as despesas e toda a renda referente a eles devem ser relatadas, desde bens, rendimentos e dívidas, até bolsas de estágio ou pensão alimentícia.
2) Valores muito altos de Despesas Médicas:
No Imposto de Renda, os gastos com despesas médicas não possuem um limite fixo de valor. Dessa forma, a Receita Federal pode colocar na Malha Fina declarações com números muito altos, caso estejam incompatíveis com o rendimento declarado ou com comprovação insatisfatória.
Para fugir desse problema, é necessário que haja dados que comprovem todos os valores declarados, como: notas e recibos assinados pelos profissionais de saúde e informações do paciente, que pode ser você ou do seu dependente.
Obs: As despesas com remédios se tornam dedutíveis somente se estiverem com a nota fiscal emitida. #Ficaadica!
3) Omissão do pagamento de aluguéis:
O contribuinte que mora em um imóvel alugado, deve informar à Receita Federal todos os pagamentos realizados ao proprietário de sua residência.
Mesmo essa despesa não sendo considera dedutível, sua omissão na declaração do Imposto de Renda gera grandes chances de coloca-la na Malha Fina.
4) Não declarar todos os rendimentos tributáveis:
É comum que quando um contribuinte irá preencher seu Imposto de Renda, ele declare apenas uma parte dos rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias e esqueça de acrescentar informações como: honorários, pró-labores, aluguéis, comissões e pensões alimentícias.
5) Despesas com educação:
Na hora de preencher o campo de despesas com educação é preciso ficar atento: a Receita Federal só admite gastos com mensalidades escolares de ensino infantil, fundamental, médio e superior, incluindo o mestrado, doutorado e especializações.
Dessa forma, não é permitido declarar como dedutível as despesas com educação de cursos que não foram autorizados!
6) Doações a Entidades Assistências:
Quando se trata de doações, devemos ficar atentos na hora de declarar, pois a Receita Federal, só admite quando são realizadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais dos direitos das crianças e adolescentes.
Além disso, são limitados apenas 6% do imposto devido.
Outros motivos para cair na malha fina:
Além dos exemplos citados, há outros motivos que também podem levar seu Imposto de Renda a Malha Fina, como:
- Dedução indevida de previdência ou social;
- Informações declaradas divergentes da fonte pagadora;
- Omitir prêmios ganhados na loteria;
- Não declarar ganhos ou perdas de capital;
- Declara o imposto do Décimo Terceiro Salário;
- Erros de digitação.
Por que é tão ruim estar na Malha Fina?
Quando o Imposto de Renda de um contribuinte cai na Malha Fina, não necessariamente quer dizer que ele precisará pagar multa. Na maioria dos casos, é preciso que ele entregue apenas uma declaração retificadora para corrigir os erros encontrados pela Receita Federal.
A multa só é aplicada quando houver Imposto de Renda a ser pago, ou seja, sem estar quitado.
Caso o contribuinte tenha detectado algum erro ou falta de alguma informação na sua declaração, ele pode corrigi-la através da Declaração Retificadora, no programa da Receitanet.
Porém, essa retificação somente é válida quando a Receita ainda não notificou o contribuinte para prestar esclarecimentos.
O valor a ser pago a quem envia uma nova declaração é 20% do imposto. Com a notificação, o valor pode aumentar, chegando a 75% o valor do imposto.
Quais cuidados devo tomar para fugir da Malha Fina?
Além de ficar atento e não cometer os erros que eu listei nesse post, você pode tomar alguns cuidados para escapar da Malha Fina, veja os principais que eu escrevi para você:
Acompanhe seu Imposto de Renda:
Poucas horas depois de transmitir sua declaração, é possível acompanhar seu status em tempo real, através do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).
Através desse portal, é possível identificar se ela está liberada, retida ou se caiu na Malha Fina.
Tenha em mãos todos os documentos:
Mesmo depois de entregar seu Imposto de Renda, é importante que você guarde todos os documentos que foram utilizados na sua declaração. Se a Receita Federal detectar alguma incoerência nas informações apresentadas, ela pode pedi-los ao contribuinte.
Cuidado com a digitação:
Na hora de preencher seu Imposto de Renda, tenha uma atenção redobrada com a digitação!
Principalmente quando trata-se de pontuação, pois o programa de Receita Federal não considera o ponto (.) como separador dos centavos, apenas a vírgula (,).
Para finalizar
Para fechar com chave de ouro, que tal que tal aproveitar e conferir esses outros posts sobre Imposto de Renda do nosso blog?
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Por Cinthia Sayuri, departamento de Marketing da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria.